Presidente do Tribunal de Justiça de SC palestra sobre desafios do poder judiciário em aula magna

Na quinta-feira (10), o Presidente do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, esteve na Univille para palestrar aos acadêmicos do curso de Direito. A aula magna reuniu autoridades jurídicas e o corpo docente para salientar a importância da prática jurídica em meio aos desafios do cenário nacional. 

Na abertura da solenidade, a Reitora em exercício, Therezinha Novais, cumprimentou o palestrante e os demais convidados que reservaram um tempo para prestigiar o evento. Em seguida, destacou a homenagem recebida em Brasília, o Selo OAB Recomenda, no qual o Conselho Federal posicionou o curso de graduação em Direito da Univille entre os mais recomendados do país.  

“Nós temos egressos que atuam em grandes empresas de advocacia, outros que são juízes, promotores e que tem sido grandes parceiros da nossa universidade, fazendo com que a Univille faça a diferença na sociedade”, enfatizou. 

Posteriormente, o coordenador do curso, o professor doutor Waldemar Moreno Junior, contou que o intuito de um momento como esse serve justamente para trazer figuras que inspiram e que podem servir como referências aos acadêmicos — similar a história que o docente possui com o presidente, enquanto estudante e orientador.  

"Uma pessoa vocacionada a ser magistrada, que chegou à presidência do Tribunal de Justiça sem nunca se afastar da academia, sendo professor do programa de mestrado e doutorado da Univali. Sempre presente, se atualizando e buscando colaborar com os alunos desses cursos —e eu sou a prova disso. A nossa aula magna serve para isso: trazer pessoas que inspiram vocês, para mostrar que hoje vocês são estudantes, mas que podem alcançar o mais alto dos degraus da área jurídica", apontou. 

Durante a sua fala inicial, o desembargador sugeriu que os acadêmicos pensassem nesse encontro como um convite ao poder judicial que envolve, principalmente, a relação do indivíduo com outras esferas da sociedade. Porém, sem esquecer da máxima da área: a paz social. Neste sentido, cabe ao profissional absorver o conflito, tratá-lo e promover o bem comum para todos.

Entretanto, é necessário defender a atividade jurídica como uma estrutura única que exerce atribuições diferentes, como é o caso do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar das circunstâncias políticas.

"Nós não podemos jogar por fora. Não podemos usar as expressões que justificam o Estado Democrático de Direito para acabar com o próprio modelo de Estado. E, infelizmente, isso tem acontecido. Não é tirar de ninguém o direito de crítica, mas é preciso respeitar a decisão. Caso contrário, a democracia morre", defendeu. 

Entre os convidados que prestigiaram o evento estavam: a presidente da OAB de Joinville e docente da Univille, a professora Janaína Silveira Soares Madeira; a Diretora do Fórum da Comarca de Joinville, a doutora Viviane Isabel Daniel Speck de Souza; a Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville, Dra. Regina Aparecida Soares Ferreira; o Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville, Dr. Rafael Osório Cassiano, entre outros.  Os Pró-reitores Eduardo Silva (Ensino) e Paulo Henrique Condeixa de França (Pesquisa e Pós-Graduação) também marcaram presença.